Redução de alíquotas do ICMS deve diminuir em até R$ 0,44 o preço do litro da gasolina no RS, diz subsecretário da Receita Estadual

O ano de 2022 vai começar com alívio no bolso dos gaúchos. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, detalhou como vai funcionar a redução das alíquotas de ICMS. No caso dos combustíveis, a previsão é de que a redução seja reada ao público em cerca de 15 dias, a partir de 1º de janeiro. 

— A partir de janeiro, as novas aquisições feitas pelos postos de combustíveis já estarão com uma redução de R$ 0,44 por litro de gasolina — afirmou Neves. 

Ainda de acordo com o subsecretário, a projeção do ree aos consumidores está relacionada com o ciclo de consumo do estoque dos postos: 

—É um processo. A gente acredita, pelo que conversamos com os colegas da Sulpetro (Sindicato Estadual dos Postos de Combustíveis), com o pessoal responsável pelas cadeias de postos, que o ciclo de consumo seja em torno de 15 dias. Então, a gente acredita que em cerca de 15 dias esses novos valores já possam estar sendo aplicados para os consumidores finais. 

Segundo Neves, nos postos da região metropolitana de Porto Alegre, em média, o litro de gasolina é vendido ao consumidor final por R$ 6,89. Ou seja, a projeção é de que a redução de R$ 0,44 na negociação entre as distribuidoras e os postos reduza o valor médio para R$ 6,45.

Atualmente, o ICMS gaúcho é de 30% para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. A partir de 1º de janeiro, o índice voltara ao patamar de 25%. Já a cobrança para os demais produtos e serviços (chamada de alíquota modal) está hoje em 17,5% e, no próximo ano, também volta ao indicador antigo: 17%. 

Conforme informou a colunista Giane Guerra, o ICMS foi aumentando em 2015, a pedido do então governador, José Ivo Sartori. Em 2018, quando o imposto estava prestes a cair, Leite, recém-eleito, pediu a renovação da majoração por mais dois anos — o que foi aceito pela Assembleia. No ano ado, Leite novamente conseguiu apoio para manter parte do ICMS elevado, por mais um ano. Esse prazo expira no fim de 2021.

Telecomunicações e energia elétrica 

Durante a entrevista, Ricardo Neves também projetou o impacto que a redução vai gerar nas contas dos serviços de telecomunicações (como internet) e de energia elétrica. Segundo o subsecretário da Receita Estadual, em ambos os casos, a economia gira em torno de 5%: 

— A redução da alíquota do ICMS com certeza vai se refletir nas contas. É uma notícia bem positiva para a sociedade gaúcha. Por exemplo, com a mudança, a projeção é que o valor de uma conta de R$ 100, com a mudança, a conta R$ 93,33. 

O que vai gerar um alívio para os consumidores, deve resultar na redução de arrecadação do governo. Segundo Neves, a projeção é de que o governo deixe de arrecadar R$ 3 bilhões em impostos. 

Fonte: GZH