A Sessão Ordinária do dia 05/12/2022 da Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara transcorreu dentro da normalidade
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira recebeu antes de iniciar os trabalhos legislativos a presidente do Grupo de Ciclismo Tapejara Edna Pereira, que esteve no plenário agradecendo o apoio e entregando um troféu referente a sexta edição do Pedal Tapejara que foi realizado no mês de setembro.
Também estiveram acompanhando os debates Cintia Pitan, o Secretario Claudiomiro Sossella, juntamente com o Dioni coordenador da Secretaria de Obras e Rosi Spanhol.
Na Sessão deram entrada as seguintes matérias:
– Projeto de Lei do Executivo nº 078/2022;
– Indicação nº 034, 035 e 036/2022;
– Oficio nº 197/2022 – cedência do plenário.
O Presidente atendendo o art. 7º do Regimento Interno, colocou em votação a solicitação encaminhada pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente Desenvolvimento Rural, para fazer uso da Sala da Câmara de vereadores, para a realização da entrega dos benefícios do Programa Terra Produtiva aos agricultores, a ser realizada no dia 08/12 às 18h30min.
– Aprovado por unanimidade;
– Projeto de Lei do Executivo nº 072/2022. Que inclui funções e Subfunções no anexo I do Plano Plurianual, e no anexo I das diretrizes orçamentárias vigentes, na Secretaria Municipal da istração e Planejamento.
Aprovado por unanimidade;
– Projeto de Lei do Executivo nº 073/2022. Que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Aprovado por unanimidade;
– Projeto de Lei do Executivo nº 074/2022. Que altera o §4º do art. 3º da Lei 4188 de 12 de dezembro de 2017, que institui o Vale refeição aos servidores municipais.
Aprovado por unanimidade;
– Projeto de Lei do Executivo nº 076/2022. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissional por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse publico, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
Aprovado por unanimidade;
Permaneceram em Pauta os Projetos de Lei do Executivo: nº 075, 077 e 078/2022 e as Indicações: nº 034, 035 e 036/2022;
O presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 05/12/2022, às 18h30min.
