Ministro do STF diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas
O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nesta quinta-feira (22), em Brasília, ter recebido uma mensagem
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Justiça
Justiça nega pedido para suspender exibição do documentário do governo do RS sobre as enchentes de 2024
A justiça gaúcha negou um pedido para suspender a exibição do documentário “Todos Nós por Todos Nós”, do governo do Rio Grande do Sul,
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Justiça dá 20 dias para governo explicar gastos com viagens de Janja
A Justiça Federal concedeu prazo de 20 dias para que o governo federal se manifeste sobre os gastos públicos relacionados
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Dono de produtora no Vale do Sinos é condenado por fraude milionária no Programa Nacional de Apoio à Cultura
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, condenou pelos crimes de peculato e uso de documento
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STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de
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Por maioria, Supremo libera o uso de linguagem neutra em escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e
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Forum de Tapejara abre prazo para cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social para recebimento de verbas de Execução Penal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 1/2025 A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VEC DA COMARCA DE TAPEJARA, DR(A). TAIELE BALARDIN DE
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Supremo nega afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da tentativa de golpe
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de
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Supremo forma maioria para manter condenações no caso da boate Kiss
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (11), para rejeitar os recursos apresentados pelas defesas
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STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos os
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro
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