Eduardo Leite abre nova polêmica com governo federal
O governador Eduardo Leite (PSD) abriu nesta quinta-feira nova frente de embate com o governo federal e com parlamentares petistas. Questionado sobre se o Executivo gaúcho vai direcionar valores do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para conter a crise na saúde enfrentada pelos municípios gaúchos, Leite não respondeu. Mas cobrou a aplicação de recursos da União.
“Não estamos nos eximindo da nossa responsabilidade de agir, e estamos agindo. Mas é muito importante a compreensão do papel do governo federal, que deve colocar esforço e orçamento em uma área que historicamente ele não faz, que é a saúde pública. Não é novidade para ninguém que a tabela do SUS não é reajustada há muitos anos”, disse o governador.
A ideia de usar recursos do Funrigs (destinado a ações de reconstrução após a tragédia climática) para auxiliar a estancar a crise na saúde foi apresentada a prefeitos e diretores de hospitais na semana ada, pelo presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Gilberto Barichello. A possibilidade foi bem recebida pelos gestores municipais.
Na quarta desta semana, a presidente da Famurs, Adriane de Oliveira, prefeita de Nonoai, se reuniu com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e apresentou um diagnóstico sobre a situação na saúde, que será também exposto ao governo federal. No levantamento, a entidade lembra que as tragédias climáticas impactaram fortemente o sistema de saúde e que as cidades buscam, além de recuperação das estruturas físicas e tecnológicas, o fortalecimento da resiliência. Os dois pontos abrem a porta para o uso de recursos do Funrigs.
A Famurs pleiteia o aporte de R$ 771,6 milhões nas cidades, para que consigam conter os problemas. Conforme sua área técnica, as prefeituras estão investindo, em média, 22% de seus orçamentos em saúde (o mínimo constitucional, para as istrações municipais, é de 15%). A Casa Civil ficou de apresentar uma contraproposta em 15 dias. Nesta quinta, Leite encurtou o prazo. Ele afirmou que espera poder anunciar novos investimentos para a área na próxima semana.
Além do debate em relação ao uso dos valores do Funrigs, o governador também fez, nesta quinta, referência aos mínimos constitucionais a serem aplicados em saúde. Estados e Distrito Federal devem destinar à área 12% de sua receita corrente líquida. A bancada do PT na Assembleia Legislativa denuncia de forma recorrente que o Executivo gaúcho não cumpre o percentual mínimo.
“O Tribunal de Contas (TCE/RS) diz que cumprimos. A bancada do PT, de forma absolutamente oportunista, pode dar um google. Vai encontrar lá em 2012, ou 2014, anúncio do governador Tarso Genro (PT), dizendo que o Estado havia ado a cumprir os 12% na saúde. Eu cumpro da mesma forma que ele cumpria, com as mesmas regras. Se não estou cumprindo agora, ele não estava cumprindo lá atrás. Então, quem é que mentiu nessa história?”, falou Leite.
Em seguida, ele itiu que, apesar de o percentual atual ser analisado pelo TCE, garantindo respaldo ao governo, existe uma parte “controversa” em relação ao número. “É fato que existe uma parte controversa, nós estamos discutindo sobre essa parte, e criando as condições para que o Estado possa avançar nesse financiamento da saúde.” Repetiu que espera avançar na apresentação de alternativas até a próxima semana. Mas também insistiu no embate com a União. “É muito importante chamar o governo federal à responsabilidade. Ele tem recursos para isso. Tem é que fazer as escolhas certas.”
As declarações do governador foram feitas na coletiva de imprensa realizada no Palácio Piratini após o lançamento da reformulação do portal de serviços digitais do governo, o rs.gov.br, com a utilização de novos recursos de tecnologia, entre eles uma assistente virtual baseada em inteligência virtual (IA) generativa, que ganhou o nome de GurIA.
Fonte:
