Justiça nega pedido para suspender exibição do documentário do governo do RS sobre as enchentes de 2024
A justiça gaúcha negou um pedido para suspender a exibição do documentário “Todos Nós por Todos Nós”, do governo do Rio Grande do Sul, que relata eventos ocorridos durante as enchentes de 2024 e é apontado por opositores como uma peça de autopromoção do governador Eduardo Leite (PSD). A ação popular foi interposta pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSol).
A decisão do juiz substituto Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, reconhece como “inegável o destaque conferido ao governador no curso do documentário como um narrador que conduz o público à cada etapa do processo decorrente da enchente de 2024, desde o salvamento das pessoas e famílias até a listagem e abordagem de todas as medidas adotadas e voltadas a reconstruir o Estado”.
“Sem dúvidas também que há cenas que focam nos impactos das imagens e nos sentimentos experimentados pelo governador no curso da sua narração dos eventos”, sintetiza.
Apesar disso, define que os aspectos apontados “não configuram promoção pessoal para fins de violação do princípio da impessoalidade”. Ele argumenta que “a atuação do governador como narrador do documentário é inerente à sua posição como chefe do Poder Executivo” e que Leite “tem o munus público de prestar contas de todas as atividades istrativas exercidas pelo governo do Estado para enfrentar todos os problemas multifatoriais decorrentes desse evento climático extraordinário”.
Também destaca que secretários e diretores do Executivo gaúcho que atuaram nas enchentes participam do documentário e prestaram seus depoimentos “em sintonia com a exigência normativa, em nenhum momento com a finalidade de promover-se pessoalmente ou destacar as suas qualidades”.
Mesmo negando retirar o documentário do ar, o juiz deferiu parcialmente a medida liminar para determinar a intimação do Palácio Piratini para apresentar a “cópia integral de todos os contratos firmados para a produção, a divulgação e a veiculação do documentário e do trailer e informar detalhadamente o montante de recursos públicos já empenhados e os previstos para serem ainda empenhados para a realização, a divulgação e a manutenção da campanha publicitária ora questionada, acompanhada de documentação, tudo no prazo de 20 dias”.
Em vídeo em suas redes sociais, o deputado estadual Matheus Gomes, cujo mandato foi responsável por ingressar com a ação popular, criticou o documentário e prometeu recorrer da decisão. “É um verdadeiro desrespeito com o povo gaúcho. Usar dinheiro público no momento da reconstrução do Estado para fazer uma peça de propaganda e autopromoção do governador é um escândalo. Entramos com um agravo na ação. Vamos recorrer porque esse documentário não pode continuar sendo exibido”, afirmou.
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